Programa Parcerias Municipais foca no monitoramento dos planos de ação locais
10/02/2020 21h29
Diretorias regionais de Desenvolvimento Regional apoiarão os municípios na execução das melhorias em Saúde, Segurança e Educação
Na última quarta-feira (05), o Programa Parcerias Municipais reuniu gestores regionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) para esclarecer as diretrizes de trabalho para o monitoramento dos planos de ação nas áreas de Saúde, Segurança e Educação. Os Diretores Regionais da Pasta apoiarão os municípios, orientarão e vão interagir com técnicos da Secretaria nas avaliações do Programa.
“Nesta nova etapa, temos que auxiliar, monitorar as execuções do programa e, acima de tudo, aplicar o modelo de governança. O Comitê Gestor Estadual tratará das questões estratégicas e de investimentos. Precisamos ter parâmetros para o repasse de recursos aos participantes do programa. A orientação do Governador João Doria é que a meritocracia prevaleça nestes repasses”, explicou o Secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
O Comitê Gestor Estadual do programa é composto pelo Governador João Doria, Vice-Governador, Rodrigo Garcia, Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, Secretário de Saúde, José Henrique Germann; Secretário de Segurança, General João Camilo Campos, e Secretário de Educação, Rossieli Soares.
Para o Chefe de Gabinete da Secretaria, Marcelo Asquino, a reunião foi técnica. ”Apresentamos aos diretores a equipe que cuidará da nova fase do programa, discutimos o modelo de monitoramento e alinhamos procedimentos. Os diretores regionais terão papel fundamental”, explicou Asquino, um dos coordenadores do programa.
O monitoramento dos dados e as informações sobre os Planos de Ação são de responsabilidade da equipe da Pasta de Desenvolvimento regional, por meio da plataforma on-line e com pareceres técnicos das pastas envolvidas.
O Programa Parcerias Municipais
Ao todo, 563 municípios fizeram a adesão à iniciativa, que foi lançada em 22 de agosto deste ano; destes, 433 estruturaram planos de ação. O Projeto tem o objetivo de alavancar os índices de Saúde, Educação e Segurança Pública por meio de políticas públicas inovadoras e eficazes de cada cidade, visando à melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e a redução de desigualdades regionais.
O Programa definiu sete desafios prioritários, que são os seguintes: Ampliação do acesso à creche, Universalização do acesso a pré-escola, Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental, Redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna, Redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis, Fortalecimento das redes de combate à violência sexual e Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.
Seguindo a principal proposta do Programa, o Desenvolvimento Regional, com apoio das Pastas de Saúde, Educação e Segurança Pública, realizaram ações de suporte para os municípios, como Oficinas de trabalho, Capacitações Presenciais, Plantões de Dúvidas online, além da Plataforma de Apoio. Ao todo, mais de 800 pessoas de todo o estado participaram destas atividades.
Elaboração dos Planos de Ação
Já para a elaboração dos Planos de Ação, os municípios contaram com cinco capacitações presenciais, realizadas nas Regiões Administrativas de Araçatuba, Sorocaba, São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto. No total, foram mais de 360 municípios participantes.
Plantões de Dúvidas Online
Foram realizados nos dias 27 e 29 de novembro e 4,6 e 9 de dezembro por meio do Canal Oficial da Secretaria no YouTube. Os plantões contaram com a equipe técnica, que ajudou os representes municipais na elaboração dos planos de ação, apresentou o sistema de acompanhamento dos planos e resolveu dúvidas. Os encontros ainda tiveram a participação do Secretário Executivo da Pasta, Dr. Rubens Cury, e do Chefe de Gabinete, Marcelo Asquino. As transmissões contaram com mais de 1.700 visualizações e estão disponíveis no canal da Secretaria no YouTube.
Planos de ação elaborados
A iniciativa contou com a adesão de 563 municípios. 432 realizaram um total de 8.637 planos de ação para os sete desafios propostos, sendo:
- Ampliação do acesso à creche: 378 municípios e 970 ações elaboradas;
- Universalização do acesso à pré-escola: 322 municípios e 794 ações elaboradas;
- Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental: 373 municípios e 1.762 ações elaboradas;
- Redução das taxas de mortalidade infantil e materna: 374 municípios e 1.708 ações elaboradas;
- Redução óbitos prematuros por doenças crônicas não transmissíveis: 369 municípios e 1.408 ações elaboradas;
- Fortalecimento das redes de combate à violência sexual: 330 municípios e 961 ações elaboradas;
- Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos: 338 municípios e 1.025 ações elaboradas.
A primeira avaliação e a premiação para as cidades que alcançarem as metas estabelecidas serão realizadas em abril; em seguida, os planos serão disponibilizados para toda a população.
Todas as informações do Programa Parcerias Municipais, como práticas inspiradoras, metas, desafios e dados, podem ser obtidas em https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/.