Prefeitura de Adamantina encaminha projeto de lei que busca autorizar o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviço
01/06/2020 23h55
Tal medida foi considerada possível devido às ações que a Prefeitura de Adamantina vem realizando para combater a disseminação da doença
– Com a finalidade de fomentar a retomada da circulação de mercadorias e de serviços na cidade, propiciando e fomentando o desenvolvimento econômico e social do município, a Prefeitura de Adamantina encaminhou para a Câmara dos Vereadores projeto de lei que solicita a autorização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviço no município.
Para isso, o executivo municipal considerou: todas as medidas adotadas e o baixo impacto da disseminação da COVID-19 no município; a autonomia municipal para regular os assuntos de interesse local e o atendimento detalhado das orientações emanadas pelo Ministério da Saúde, bem como pela Diretoria Regional de Saúde – DRS IX.
As regras propostas na lei terão validade durante o período necessário ao de distanciando social para combate à disseminação do COVID-19, conforme orientação do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, instituído pelo Decreto Municipal nº 6.105/2020.
Tal medida, também foi considerada possível devido às ações que a Prefeitura de Adamantina vem realizando para combater a disseminação da doença, bem como ao período necessário ao de distanciando social, pautado na orientação do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, instituído pelo Decreto Municipal nº 6.105/2020.
Além disso, o município em parceria com a UniFAI promoveu a adequação da estrutura de atendimento por meio da implantação de novos leitos de UTI exclusivos para COVID-19 na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, bem como a montagem de 17 leitos clínicos adultos e quatro leitos clínicos pediátricos em isolamento.
“Optamos pelo projeto de lei, porque todas as medidas que o executivo municipal tomou resultaram de forma positiva. Hoje, temos um cenário em que os casos estão estabilizados e paralelamente a isso, precisamos fazer a economia voltar a funcionar em nosso município. Agora, contamos com a aprovação do legislativo desse projeto de lei”, afirma o prefeito Márcio Cardim.