Tribunal de Contas de SP julga regular aquisição emergencial de álcool em gel 70{566cc9a385eb5c53176b33b2e5256920dc5e2831a279a8f78f8e371482bf4501} pela Prefeitura de Adamantina
03/11/2020 16h59
Foram adquiridos 2040 frascos
Em sessão ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada em 20 de outubro último, foram julgados os processos TC´s 015923.989.20-6 e 015196.989.20-6, que tratam da aquisição emergencial de álcool em gel 70{566cc9a385eb5c53176b33b2e5256920dc5e2831a279a8f78f8e371482bf4501}, mediante dispensa de licitação, para utilização pelos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). A aquisição, questionada por alguns cidadãos locais, foi julgada regular pela 2ª Câmara.
A relatoria coube ao Conselheiro Renato Martins Costa que assim se manifestou: “Tratando-se de aquisição de pequena monta, com reconhecimento pelo douto Ministério Público de Contas de que o preço ajustado pode ser considerado compatível com os praticados no mercado, haja vista o grande aumento da procura do produto em razão da pandemia (…)”.
O produto adquirido pela Prefeitura de Adamantina obedeceu as características necessárias de modo a preservar a saúde dos profissionais que atuam na linha de frente do COVID 19, com composição mais detalhada e criteriosa. Ao todo, foram comprados 2.040 frascos de 420 gramas por R$14,00 totalizando o montante de R$28.560,00.
O secretário de saúde, Gustavo Taniguchi Rufino, explica que a Secretaria de Saúde visando uma maior proteção para seus funcionários, optou por um produto de extrema qualidade e eficácia para o enfrentamento da Pandemia.
“Seria questão de tempo para que isto ficasse comprovado, ficando bem claro que a denúncia é infundada e demonstrando mais uma vez a competência, seriedade e comprometimento que esta administração tem perante seus munícipes e seus funcionários, pois nunca tivemos nenhuma conduta contrária aos princípios que regem a administração pública, e jamais teremos” assegura.
Ele ainda diz que infelizmente existem pessoas em nosso meio que não entendem sobre a matéria e fazem estes tipos de denúncias infundadas, apenas para repercutir falsidades sobre a administração, com intuito eleitoreiro.
“Seguimos firmes no combate ao Covid-19, sendo este município referência na qualidade de tratamento e de testagens em seus munícipes, e somos um dos únicos municípios a realizar hoje os três tipos de testagem existentes”, finaliza.