“Nossa Rua” é o novo programa de pavimentação asfáltica do Governo de SP
19/08/2021 18h30
Iniciativa em parceria com municípios paulistas transformará ruas de terra e trará maior qualidade de vida à população
Poeira, lama, buracos e pedras soltas trazem transtorno, danos e até acidentes. As ruas de terra espalhadas pelo estado receberão investimento inédito do Governo do Estado de São Paulo. O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (19), mais uma iniciativa para a melhoria da infraestrutura urbana dos municípios paulistas. O Programa “Nossa Rua”, lançado em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes investirá R$ 200 milhões em pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra. O Programa transformará a realidade de muitas cidades e trará mais qualidade de vida à população.
A solenidade contou com a presença do Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
“Neste programa, para cada real investido pelo município, um real será investido pelo Estado. Isso significa um investimento total de R$ 400 milhões para fazer asfalto, isso é gestão municipalista para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, reforçou Doria.
Durante o Governo João Doria, a melhoria da infraestrutura urbana dos municípios paulistas tem sido prioridade. Sob o comando da Pasta de Desenvolvimento Regional, ao longo de 2019 foram repassados R$ 4,9 milhões, em 2020 R$ 8,1 milhões e R$ 3,5 milhões até agosto de 2021 para pavimentação asfáltica em todo o estado.
O Programa Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada terá que investir valor equivalente ao repasse estadual. O investimento do Governo de São Paulo será de R$ 200 milhões em convênios a serem firmados com todos os 645 municípios paulistas.
“Esse é mais um programa de parceria entre o Governo do Estado e os municípios paulistas que investirá R$ 400 milhões em pavimentação asfáltica. Não estamos levando apenas para as vias urbanas de terra, mas qualidade de vida para a população”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 “é dever das prefeituras municipais promover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da comunidade”. Sendo assim, o Governo Estadual irá apoiar os municípios com a execução do programa Nossa Rua.
“É muito difícil calcularmos exatamente quantas vias urbanas de terra sofreram intervenções de pavimentação asfáltica em todo o estado, muitas são inclusas em projetos maiores de infraestrutura urbana, mas podemos observar que, de 2019 para 2020, o investimento estadual neste objeto aumentou de R$ 4,9 milhões para quase R$ 9 milhões. O objetivo é impulsionar as ações e investimentos de pavimentação asfáltica em todos os municípios do nosso estado e aumentar em 10 vezes os valores dos convênios com esse fim”, pontuou a Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, Ivani Vicentini.
As Prefeituras Municipais serão responsáveis por elaborarem os projetos executivos e a Pasta de Desenvolvimento Regional (SDR) pela formalização do convênio e repasse dos recursos.
O Nossa Rua vai garantir conforto, segurança, valorização dos imóveis, inclusão social e qualidade de vida para a população paulista que vive em municípios com vias urbanas de terra. A falta de pavimentação em ruas e avenidas ainda dificulta a implantação de serviços essenciais, a acessibilidade, traz problemas respiratórios com a poeira em dias secos e de sol, além da lama em dias de chuva.
Durante o evento, a Secretaria de Desenvolvimento Regional disponibilizou um “QR CODE” para que as Prefeituras Municipais pudessem fazer adesão ao Programa. A adesão poderá ser realizada até as 23h59 desta quinta-feira (19).
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Desenvolvimento Regional