Infraestrutura urbana da Região de Presidente Prudente terá R$ 2 milhões em investimentos do Governo de SP
04/02/2022 16h38
Presidente Prudente e Teodoro Sampaio serão beneficiados por convênios com o Desenvolvimento Regional
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (04/02/22), em agenda na região de Presidente Prudente, investimentos para a infraestrutura urbana de dois municípios. Doria autorizou a celebração de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Presidente Prudente e Teodoro Sampaio.
Presidente Prudente terá R$ 765 mil para a construção de uma unidade da Casa SP Afro Brasil. Teodoro Sampaio foi contemplado com R$ 800 mil para obras gerais de infraestrutura urbana e R$ 500 mil para pavimentação asfáltica de vias de terra, no âmbito do programa Nossa Rua. A Casa SP Afro Brasil e o Nossa Rua são programas coordenados pelo Desenvolvimento Regional.
“Mais uma cidade que terá a Casa SP Afro Brasil, agora em Presidente Prudente, de grande importância para alcançarmos a equidade racial em nosso estado. Além disso, também impulsionamos a infraestrutura de Teodoro Sampaio, com recursos para obras na cidade e pavimentação de vias de terra, medida fundamental para melhorar a qualidade de vida dos munícipes”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Ao todo, o investimento do Governo do Estado nos municípios alcançará mais de R$ 2 milhões.
A SDR aguarda as Prefeituras de Presidente Prudente e Teodoro Sampaio encaminharem os projetos executivos para realizar a celebração dos convênios e iniciar as obras.
Como funcionam os convênios
Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.