Concessão de áreas verdes: parceria e responsabilidade
08/02/2022 17h06
Parcerias entre os setores público e privado têm se mostrado um caminho de sucesso para a gestão dos serviços que fomentam o turismo e a preservação de áreas verdes em SP. Desde 2019, a gestão João Doria registrou desoneração de R$ 10,7 bilhões com um pacote de concessões que incluem rodovias, aeroportos e parques.
Conceder não é privatizar. O ativo continua sob responsabilidade do Estado que tem como obrigação acompanhar os serviços, fiscalizar e dar continuidade às pesquisas em áreas de interesse científico.
SP possui cerca de 4,6 milhões de hectares de áreas protegidas. Estima-se que o Estado gaste mais de R$ 150 milhões por ano para a manutenção de parques no que tange a atividades de jardinagem ou conservação de áreas verdes, infraestrutura, limpeza, vigilância patrimonial, entre outros.
A concessão nas áreas de uso público estimula os investimentos, consolida o ecoturismo, fortalece o patrimônio ambiental, além de melhorar o serviço aos visitantes. Enquanto isso, o poder público utiliza os recursos para impulsionar a preservação da biodiversidade. À exemplo do Parque Campos do Jordão, cuja iniciativa privada iniciou a operação do espaço em 2019, onde foram realizadas manutenções gerais, investimentos em obras de infraestrutura, além da implementação de novos atrativos. O Parque bateu recorde de visitação após a concessionária assumir o espaço.
Já no Caminhos do Mar, na Baixada Santista, a concessão viabilizou a revitalização de monumentos importantes. A partir de outubro/21 começou o restauro das obras de arte erguidas em comemoração ao centenário da Independência. A conclusão ocorrerá até abril/23, mas, seis delas, incluindo a Calçada do Lorena, serão finalizadas até setembro/22. Também serão implementadas ações voltadas para a educação cultural e histórica dos visitantes.
O Zoológico, na capital, passou a contar com a venda de ingresso on-line. A concessionária assumiu em dezembro, conjuntamente com o Jardim Botânico e o Zoo Safari. Está em andamento a reforma dos equipamentos, da fachada, da trilha da nascente do Riacho do Ipiranga, entre outras melhorias. Vale ressaltar que é encargo do operador a garantia do bem-estar animal, apresentação do plano de manejo e manutenção do Jardim na categoria A do CONAMA.
Outras parcerias bem sucedidas envolvem o programa de despoluição do Rio Pinheiros, no qual estão sendo implantados mais de 17 quilômetros de parque, revitalização da Usina SP e melhorias na ciclovia cujo número de frequentadores saltou de 30 para quase 90 mil pessoas/mês.
Ainda na capital, neste mês, serão assinados os contratos para gestão das áreas de uso público do Horto Florestal e do Parque Cantareira. Em dezembro também foi publicado o edital para concessão dos parques Água Branca, Villa-Lobos e Candido Portinari. Todos os editais observam qualificação técnica e possuem exigências e integralização de capital, que visam dar garantias para a correta execução contratual. Os projetos têm metas, prazos e investimentos mínimos que são acompanhados pela equipe da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, além de possuírem verificadores independentes para auditoria.
O Governo já assegurou cerca de R$ 488 milhões de investimentos apenas com a concessão de áreas verdes e está entregando novas experiências aos usuários, além de melhorar a qualidade dos serviços. SP está fazendo a lição de casa – fiscalizando, cobrando e focando investimentos em ações prioritárias, sem abrir mão de sua autonomia sobre espaços e equipamentos que pertencem à população.
Marcos Penido é secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo de SP