HABITAÇÃO – Bragato anuncia recursos para construção e reforma de moradias na região de Prudente
24/05/2022 14h46
Atendendo solicitação do deputado Mauro Bragato, o governador Rodrigo Garcia anunciou a construção e reformas de moradias na região. Todos estes anúncios vinculados à Secretaria de Estado da Habitação aconteceram durante o evento ‘Governo na Área’ em Presidente Prudente, na sexta-feira (20).
O encontro contou com as participações do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, do presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Silvio Vasconcellos e do ex-secretário executivo da Habitação do Estado de São Paulo Fernando Marangoni.
As liberações foram para os programas: Nossa Casa-CDHU, Nossa Casa-Preço Social, e Viver Melhor.
NOSSA CASA-CDHU
Para o programa Nossa Casa-CDHU o governo liberou R$ 57,9 milhões, para a construção de 547 unidades habitacionais. Com todos os lotes dos empreendimentos já urbanizados, será autorizada a construção de casas nas cidades de Anhumas (48 unidades habitacionais), Lucélia (108 uhs), Paulicélia 132 (uhs), Rosana (100 uhs), Sagres (50 uhs) e Sandovalina (109). As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
Pela modalidade Nossa Casa-CDHU, os empreendimentos são construídos em duas fases. Na primeira etapa é realizada a urbanização do loteamento, com implantação da infraestrutura, como iluminação, calçamento, rede de água e esgoto. Na fase seguinte, tem início a construção das casas.
NOSSA CASA-PREÇO SOCIAL
Para Adamantina, foi autorizada a realização de licitação para a construção de 369 moradias de 40 m² de área útil do empreendimento Conjunto Habitacional Naur Bellusci pela modalidade Nossa Casa – Preço Social, com aporte de recursos de R$ 9,2 milhões para ajudar as famílias a quitarem o financiamento habitacional.
Nesta modalidade, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais será destinada a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias com renda de até três salários mínimos, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.
Em ambos os casos – preço social ou de mercado-, as famílias receberão subsídio da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. De acordo com as regras do programa, o beneficiado deverá residir ou trabalhar em Adamantina ou morar nas cidades vizinhas.
VIVER MELHOR
Foram assinadas as ordens de serviço para início da recuperação de 868 domicílios inadequados situados em assentamentos precários por meio do Programa ‘Viver Melhor’. Os investimentos da Secretaria de Estado da Habitação serão de R$ 14,9 milhões.
Os municípios beneficiados são: Presidente Prudente (433 domicílios) – Núcleo Francisco Belo Galindo; Presidente Epitácio (90 domicílios) – Núcleo Vila Martins; Martinópolis (90 domicílios) – Núcleos Vila Alegrete (70) e Parque Oásis (20); Alvares Machado (60 domicílios) – Núcleo Jardim Panorama; Mirante do Paranapanema (55 domicílios) – Núcleo Costa Machado; Teodoro Sampaio (50 domicílios) – Núcleo Planalto do Sul; Anhumas (50 domicílios) – Núcleo Jardim Esplanada; e Piquerobi (40 domicílios) – Núcleo Bairro Cruzeiro.
O deputado Mauro Bragato agradece o governador Rodrigo Garcia, o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, o presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Silvio Vasconcellos, e o ex-secretário executivo da Habitação do Estado de São Paulo Fernando Marangoni, que foram decisivos para o atendimento destas reivindicações.
*Assessoria de Imprensa deputado Mauro Bragato