Secretaria Municipal de Assistência Social e parceiros orientam sobre o trabalho infantil
10/06/2022 17h46
Domingo, 12 de junho, é o dia de combate ao trabalho infantil e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Adamantina, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar vem atuando no município para conscientizar sobre a importância do combate ao trabalho infantil.
O trabalho infantil consiste em dar emprego a crianças e adolescentes em qualquer atividade que as privem de sua infância.
A ação interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e é considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e insalubre.
O Ministério do Trabalho define que podem trabalhar adolescentes a partir de 16 anos na condição de aprendiz, sendo assim o trabalho Infantil consiste em toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima estabelecida.
A denúncia é fundamental, pois o trabalho Infantil não apenas viola os direitos das crianças e adolescentes no presente como compromete a efetivação de seus direitos no futuro.
Diante de alguma situação, a orientação é entrar em contato com o Conselho Tutelar pelo telefone 3522 4311 ou pelo disk 100.