Prefeitura de Adamantina firma termo de adesão ao Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos no transporte público com Governo Federal
22/11/2022 17h21
A Prefeitura de Adamantina firmou junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional termo de adesão ao Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos. Com isso, o município receberá do Governo Federal o valor de R$940.035,45. O montante será destinado ao custeio dos serviços de transporte público.
A medida foi instituída pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. Em Adamantina, 15% da população tem mais de 65 anos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o termo de adesão consiste em dar aos municípios aporte de assistência financeira voltada ao custeio da gratuidade para os idosos que fazem uso do transporte público coletivo urbano.
O custeio é destinado aos municípios onde há os serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semi urbano ou metropolitano.