PROCON de Adamantina orienta sobre compra de presentes para o Dia dos Namorados
09/06/2023 15h49
Silvio Eduardo Lucas, coordenador do Procon de Adamantina
Com a aproximação do Dia dos Namorados, o Procon de Adamantina, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e conveniado à Fundação Procon-SP orienta os consumidores que irão adquirir produtos ou contratar serviços típicos deste dia:
FLORES – Nesta época, os mais românticos procuram por flores, o que acaba contribuindo para a elevação dos preços. Sempre é recomendável pesquisar preço, tipo da flor e do arranjo antes de escolher, pois dependendo do material utilizado o preço poderá ter alterações consideráveis. Para entrega, não deixe de verificar o valor do frete ou taxa de entrega. Solicite confirmação da entrega e exija Nota Fiscal, não se esqueça de confirmar se a pessoa recebeu tudo.
RESTAURANTES/CASAS NOTURNAS – A cobrança de taxa de serviço (ou gorjeta) é opção do consumidor. A informação referente à taxa de serviço deve ser prestada no cardápio e na nota fiscal de forma clara e precisa. Quanto à cobrança do couvert artístico, há permissão para praticá-la quando houver música ao vivo, ou outra manifestação artística no local desde que haja informação prévia. A cobrança de consumação mínima é ILEGAL.
MOTÉIS/HOTÉIS – Ambos têm a obrigação de prestar esclarecimentos quanto à informação de preços praticados. Confira as possibilidades de acomodação, os respectivos preços, as formas de pagamento e quantas horas compreendem a diária/pernoite. Os preços dos itens contidos no frigobar também devem ser informados previamente e por escrito, o fornecimento de NOTA FISCAL é obrigatório.
COSMÉTICOS/PERFUMES – Para este tipo de presente verifique: rotulagem (obrigatoriamente em língua portuguesa), data de validade, composição. Para cosméticos é preciso verificar se há o número de registro do Ministério da Saúde, além de uma ampla pesquisa de preços.
É BOM SABER – O comércio sempre prepara promoções em datas comemorativas como esta, antes de adquirir um produto ou um serviço em promoção reflita se as vantagens oferecidas atendem as necessidades de quem compra e de quem será presenteado. Lojistas que aceitam cheques não podem impor limite de prazo de abertura de conta corrente para aceitá-los. Compras feitas fora do estabelecimento comercial (telefone, internet, caixa postal, catálogo), podem ser canceladas dentro do prazo de sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, o pedido de cancelamento da compra deve ser feito por escrito. O comerciante é obrigado a informar o valor da mercadoria à vista, a prazo, bem como os juros mensais cobrados, Lei 12.733/07.
O Procon de Adamantina funciona no prédio do Poupatempo que está situado na Avenida da Saudade nº 1072 – Poupatempo