Secretaria de Desenvolvimento Econômico solicita abertura de processo licitatório para concessão dos quiosques no Parque dos Pioneiros
23/04/2024 17h00
Obras de construção das cinco edificações receberão comércio do gênero alimentício
Com o avanço das obras das cinco edificações do tipo quiosques que receberão comércio do gênero alimentício no Parque dos Pioneiros em Adamantina, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico encaminhou à Secretaria de Finanças dados necessários ao edital para abertura do processo licitatório.
A modalidade será do tipo concessão onerosa de uso, que consiste em uma modalidade de contrato administrativo por meio da qual a Prefeitura de Adamantina concederá a terceiros direitos sobre os seus bens, mediante a realização de processo licitatório.
O lance inicial será de R$400,00 por cada quiosque sendo que ao todo serão cinco quiosques em concessão e cada quiosque tem 33,60m².
O modelo de negócios proposto consiste em uma concessão onerosa de uso, com base na Lei Federal nº 8.987/1995. A empresa que oferecer o maior valor de outorga fixa mensal será a vencedora do certame.
“Pedimos que os interessados fiquem atentos ao site da Prefeitura de Adamantina, redes sociais e imprensa local, pois quando o edital estiver aberto faremos ampla divulgação. Temos recebido o contato de pessoas interessadas e acreditamos que a concessão será bem disputada, o que é positivo, pois são mais opções para a nossa cidade”, afirma Luciana Pereira, secretária de Desenvolvimento Econômico.
Sobre os quiosques
As obras de construção das cinco edificações do tipo quiosques que receberão comércio do gênero alimentício estão sendo executadas em alvenaria, tendo todo o revestimento em piso e paredes, instalações hidráulicas, instalações elétricas, rede de esgoto.
A obra ainda contempla a construção de deck em estrutura metálica, com assoalho em madeira e um acesso em calçada aos banheiros existentes.
O convênio firmado com o Governo Estadual por meio da Secretaria de Turismo e Viagens, contempla o repasse de 615.073,96 mais a contrapartida de R$136.021,81, totalizando o valor de R$ 751.095,77.
O recurso estadual foi destinado a Adamantina, pois a cidade é Município de Interesse Turístico (MIT) desde 26 de fevereiro de 2019. Com isso, é possível pleitear recursos do Governo do Estado para investimento em ações de infraestrutura e melhorias turísticas.