Entenda o que é a Escuta Especializada
15/05/2024 17h05
Procedimento tem como objetivo assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violência sofrida
Durante todo o mês, a Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Assistência Social e equipamentos, está realizando o Maio Laranja, que consiste em diversas ações que visam o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Um dos mecanismos para proteção do público-alvo é a realização da Escuta Especializada. Esse procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção do município tem como objetivo assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violência sofrida.
“A escuta especializada tem caráter estritamente protetivo e não tem o objetivo de produzir provas, mas sim, caso haja situações de violência, desencadear de imediato as ações necessárias para proteger a criança e o adolescente”, explica Bruno Rissatto, técnico de referência em escuta especializada da Secretaria de Assistência Social.
A escuta especializada foi instituída em 2020 no município por meio de Protocolo de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência e Escuta Especializada.
O objetivo é proteger a criança e o adolescente e evitar a revitimização, proporcionando um local seguro, sigiloso e acolhedor para que ela possa relatar o ocorrido, o quanto se sentir à vontade, para o cumprimento de sua finalidade.
Após o recebimento da denúncia, que pode ser feita de forma anônima no Conselho Tutelar, na Delegacia de Polícia, pelo Ministério Público, ou pelo Disque 100, ela é encaminhada para a Secretaria de Assistência Social para a realização da Escuta Especializada.
A Escuta, realizada pelo profissional da Secretaria de Assistência Social, ocorre nas dependências do Conselho Tutelar, em sala específica e adequada. Após a escuta, caso sejam identificadas situações de violência, é encaminhado um relatório sigiloso para o Ministério Público.
Concomitantemente, o Conselho tutelar é comunicado sobre qual violência foi identificada, o nível de gravidade e os encaminhamentos realizados pela Secretaria, para que o Conselho, o MP, o CRAS, o CREAS, a Secretaria de Saúde (quando necessários), tomem as devidas providências.
“É importante destacar que a criança irá relatar uma situação de violência vivenciada no local e com quem ela se sentir segura. Isso pode ocorrer nas Estratégias de Saúde da Família e mais comumente nos projetos e escolas. Quando isso acontece, a própria instituição deve realizar a Escuta Especializada”, explica.
Atualmente, o município conta com mais de 400 profissionais capacitados para realização da Escuta em toda rede de proteção, no CRAS, no CREAS, na Secretaria de Educação, na Saúde e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Após a realização da escuta nesses locais e identificada a situação de violência, o relato é encaminhado ao Ministério Público e o Conselho tutelar e a Secretaria de Assistência Social são comunicados para que todas as providências bem como encaminhamentos sejam realizados.
Quando identificado na escola que a criança está machucada em decorrência das violências sofridas, o Conselho Tutelar é comunicado para que encaminhe essa criança ou adolescente com urgência para a rede de saúde, para a devida assistência.
“É importante ressaltar que o profissional do Órgão Gestor da Secretaria de Assistência Social só realiza a Escuta Especializada em casos encaminhados pelo Conselho tutelar, Ministério Público, Delegacia ou pelo Disque 100, pois nos demais equipamentos da Rede de Proteção já existem profissionais capacitados para a realização do procedimento”, finaliza.