Adamantina recebe Jornada CTAT/CNM sobre a Reforma Tributária

22/09/2026   15h08

Capacitação promovida pela Confederação Nacional de Municípios, com apoio institucional da Associação Paulista de Municípios e da Prefeitura de Adamantina, reúne profissionais da área tributária e da administração pública municipal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Paulista de Municípios (APM) e da Prefeitura de Adamantina, realiza nesta terça-feira (22), em Adamantina, o Conexão CNM – Qualifica, com a Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária.

A capacitação acontece no Ipê Palace Hotel, localizado na Alameda Navarro de Andrade, 276, no Centro, e é voltada a profissionais que atuam diretamente na administração tributária e financeira dos municípios.

Com 10 horas de carga horária, o curso integra a proposta do Conexão CNM – Qualifica, iniciativa que promove cursos presenciais em diferentes regiões para ampliar o acesso dos municípios à capacitação técnica e contribuir para o desenvolvimento e a qualificação dos servidores públicos.

Prefeitura destaca importância da capacitação
O prefeito de Adamantina, José Carlos Martins Tiveron, destaca a importância de o município sediar iniciativas que contribuam para a atualização e o aperfeiçoamento dos profissionais da administração pública, especialmente diante das mudanças provocadas pela Reforma Tributária.

“Receber uma capacitação como esta em Adamantina é uma oportunidade importante para nossos servidores e para os profissionais dos municípios da região. A Reforma Tributária traz mudanças significativas e exige conhecimento, planejamento e preparação por parte das administrações municipais. Apoiar iniciativas de qualificação como esta significa contribuir para que os municípios estejam cada vez mais preparados para os novos desafios da gestão pública.”, destaca o prefeito José Carlos Martins Tiveron.

Para o Secretário Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, Gilmar Bosso, a capacitação representa uma oportunidade de aprofundamento técnico em temas que terão impacto direto na rotina das administrações tributárias municipais.

“A Reforma Tributária representa uma transformação importante para as administrações municipais e exige dos profissionais uma constante atualização. A Jornada CTAT/CNM possibilita o contato com informações técnicas, normas e procedimentos que serão fundamentais para a preparação dos municípios. É uma oportunidade de ampliar o conhecimento das equipes e antecipar as adequações necessárias para esse novo cenário.”, afirma Gilmar Bosso.

Palestrante reúne experiência na área tributária municipal

A Jornada terá como palestrante Marlon de Souza Mendes, profissional com experiência na área de tributação municipal e na discussão técnica relacionada à implementação da Reforma Tributária.

Mendes é Gerente de Tributos do Departamento de Rendas Mobiliárias de Pinhais/PR e Fiscal de Tributos, com atuação em Fiscalização e Auditoria no ISS. Também atua como Representante da Fazenda no Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART-PIN).

No âmbito nacional, representa a Confederação Nacional de Municípios (CNM) como Coordenador Nacional da Equipe de Integração das Administrações Tributárias (ENIAT) e Coordenador do Grupo de Trabalho 09 – Simples Nacional no CTAT.

Também é membro titular do GTI 03 – Regimes Específicos e do GT 03 – Declarações Regimes Específicos, grupos relacionados à implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), além de participar do Pré-CGIBS.

A experiência do palestrante contribui para uma abordagem diretamente relacionada aos desafios enfrentados pelas administrações tributárias municipais diante das mudanças decorrentes da Reforma Tributária.

Reforma Tributária é foco da capacitação

A programação aborda aspectos técnicos e operacionais relacionados à implementação da Reforma Tributária e seus impactos sobre as administrações municipais.

Entre os temas estão a atuação do CTAT — Conselho Técnico das Administrações Tributárias, a estrutura normativa da Reforma Tributária do Consumo, a transição para o modelo do IVA dual, o Simples Nacional, documentos fiscais eletrônicos, cadastros municipais, compras governamentais, orçamento público e estruturação das administrações tributárias.

Também serão discutidos temas relacionados à gestão tributária municipal, incluindo interoperabilidade cadastral, NFS-e, fiscalização, contencioso administrativo, programas de conformidade, Código de Defesa do Contribuinte e preparação dos municípios para as mudanças previstas no novo sistema tributário.

A programação contempla ainda orientações práticas para a preparação dos municípios, com destaque para adequação normativa, atualização cadastral, integração de sistemas, capacitação técnica e atuação institucional no Comitê Gestor.

Público especializado

O curso é destinado especialmente a secretários de Finanças, auditores fiscais, procuradores, controladores, contadores, diretores tributários e equipes das administrações tributárias municipais.

A proposta é proporcionar aos participantes conhecimento técnico e ferramentas para que as administrações municipais possam acompanhar as mudanças legislativas, tecnológicas e administrativas decorrentes da Reforma Tributária.

Adamantina apoia a iniciativa

A Prefeitura de Adamantina apoia a realização da capacitação no município, contribuindo para aproximar dos profissionais da região uma agenda de formação técnica voltada aos desafios que serão enfrentados pelas administrações municipais com a implementação da Reforma Tributária.

A iniciativa reforça a importância da qualificação dos servidores e do fortalecimento da capacidade técnica dos municípios, especialmente diante das mudanças que envolvem a arrecadação, a fiscalização, os sistemas de informação, os cadastros e a gestão tributária municipal.

Programação

A Jornada está estruturada em dez módulos, abrangendo desde a organização das administrações tributárias municipais e a arquitetura normativa da Reforma até documentos fiscais eletrônicos, cadastro e interoperabilidade, tributação municipal e a agenda de preparação para o novo cenário tributário.

O conteúdo inclui referências à Emenda Constitucional 132/2023, às leis complementares relacionadas à Reforma Tributária e a atos e resoluções que regulamentam aspectos do novo sistema.

Ao final, a programação reforça a importância do planejamento e da preparação das administrações municipais diante das transformações previstas para o período de transição.

Sobre o Conexão CNM – Qualifica

O Conexão CNM – Qualifica é uma iniciativa de capacitação regional presencial da Confederação Nacional de Municípios, criada para aproximar os conteúdos técnicos dos municípios e facilitar o acesso de servidores públicos a cursos de qualificação, reduzindo as dificuldades relacionadas aos deslocamentos e às longas distâncias.

Serviço

Evento: Conexão CNM – Qualifica | Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária
Data: 22 de setembro de 2026
Local: Ipê Palace Hotel
Endereço: Alameda Navarro de Andrade, 276 – Centro – Adamantina/SP
Carga horária: 10 horas/aula
Palestrante: Marlon de Souza Mendes
Realização: Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Apoio institucional: Associação Paulista de Municípios (APM) e Prefeitura de Adamantina

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
Diretor de Comunicação
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Jornalista
Natacha Dominato