Procon, ACE e Sincomercio realizam palestra para orientar comerciantes e prevenir autuações em Adamantina
03/11/2026 10h36
Encontro acontece nesta quarta-feira (4), às 9h30, no Anfiteatro Fernando Paloni, e abordará as principais irregularidades identificadas nas fiscalizações e as exigências da legislação de defesa do consumidor
Com o objetivo de orientar os comerciantes, prevenir irregularidades e contribuir para o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, Adamantina recebe nesta quarta-feira (4 de novembro) a palestra “Evite multas! Saiba como se adequar para evitar multas do Procon”.
O encontro será realizado às 9h30, no Anfiteatro Fernando Paloni, localizado na Praça Élio Micheloni, Avenida Adhemar de Barros, nº 196, no Centro.
A iniciativa é promovida pelo Procon de Adamantina, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Procon Estadual, por meio do Núcleo Regional de Presidente Prudente, a Associação Comercial e Empresarial de Adamantina (ACE) e o Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Adamantina (Sincomercio).
Orientação para evitar irregularidades
A palestra terá caráter preventivo e educativo, buscando aproximar os órgãos de defesa do consumidor dos fornecedores e apresentar orientações práticas para que os estabelecimentos comerciais estejam adequados às exigências legais.
Entre os assuntos previstos estão as obrigações dos fornecedores, publicidade e oferta de produtos e serviços, precificação, formas de pagamento, exposição de mercadorias, atendimento ao consumidor, práticas abusivas e o programa Protocolo Não Se Cale, além de outros temas relacionados à legislação consumerista.
Também serão apresentadas as principais irregularidades identificadas durante as fiscalizações realizadas pelos Procons estadual e municipal. A proposta é permitir que os comerciantes reconheçam possíveis inadequações e adotem medidas corretivas antes que essas situações resultem em autuações e penalidades.
Segundo Larissa Noda, coordenadora do Procon de Adamantina, a informação é uma importante aliada na prevenção de infrações.
“A participação dos comerciantes é fundamental para evitar autuações e multas decorrentes de irregularidades que, muitas vezes, podem ser prevenidas com informação e adequação às normas vigentes. Conhecer as exigências legais é uma medida importante para reduzir riscos, evitar penalidades e garantir mais segurança na relação entre fornecedores e consumidores”, destaca.
Fortalecimento do comércio local
Além de orientar os empresários, a iniciativa busca fortalecer o diálogo entre os órgãos de defesa do consumidor e o setor comercial, incentivando boas práticas, transparência nas relações de consumo e o cumprimento da legislação.
A participação dos comerciantes representa uma oportunidade para esclarecer dúvidas, conhecer as exigências aplicáveis às atividades comerciais e aprimorar o atendimento oferecido aos consumidores.
Serviço
Palestra: “Evite multas! Saiba como se adequar para evitar multas do Procon”
Data: quarta-feira, 4 de novembro
Horário: 9h30
Local: Anfiteatro Fernando Paloni
Endereço: Praça Élio Micheloni, Avenida Adhemar de Barros, nº 196, Centro.
Inscrições gratuitas pelo link:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
Diretor de Comunicação
Caio Vasques
Jornalista
Natacha Dominato