Câmara de Adamantina realiza a 11ª Sessão Extraordinária do ano

28/12/2021 19h52

Na manhã de hoje (28/12), a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 11ª Sessão Extraordinária do ano de 2021.

Os trabalhos ocorreram no Anfiteatro do Campus II da UniFAI devido a obras no recinto da Edilidade.

Compuseram a pauta de votação os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 091/2021 – PM – que cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Adamantina e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 092/2021 – PM – que Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus – gerida pela Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Aprovado por unanimidade

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 088/2021 que “Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista do Município de Adamantina e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 022/2021 – PM – que “Dispõe sobre alteração II do §  2º artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990”. (Código Tributário)
Aprovado por unanimidade

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 013/2021 – PM – que “Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Adamantina e dá providências correlatas”. (recebeu emendas).

Acompanhado por um grande número de professores que compareceram ao anfiteatro no Campus II da UniFAI, portando faixas que continham os dizeres: “ O Valor de um Professor não ter a ver com dinheiro. Respeitem a nossa carreira” e “ Educação de qualidade se faz com a valorização dos professores”,  o projeto teve a sua retirada  solicitada  pelo Executivo para melhores estudos, sendo dado o prazo de 10 dias para sua apreciação.

O pedido de retirada foi aceito por unanimidade, houve consenso por parte dos vereadores, que salientaram a importância da matéria, sendo inclusive questionado o curto espaço de tempo para uma apreciação mais detalhada, uma vez que este possui mais de 80 intens.
Aprovada por unanimidade a retirada para maiores estudos

Projeto de Lei Complementar nº 023/2021 – PM – que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”.
Projeto aprovado por 5 votos favoráveis e 3 contrários

O projeto de criação dessa nova Secretaria foi alvo de discussão, a falta de consenso quanto a necessidade da criação de uma nova secretaria, os custos de manutenção desse novo órgão municipal, fizeram parte das alegações do vereadores que se opuseram ao projeto, sendo sugerida a incorporação da nova atividade a uma secretaria já existente, no caso a do Planejamento.

O projeto passará por uma segunda votação.

Você pode acompanhar o que aconteceu pelo http://www.adamantina.sp.leg.br/

Erivaldo Lopes
Jornalista