Duplicação da SP 294 mobiliza a Nova Alta Paulista

15/03/2019 12h10

(continuação de matéria de 12/03)

Em evento realizado no dia 12/03, na cidade de Osvaldo Cruz, no recinto da Câmara Municipal, a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) promoveu a 4ª audiência pública sobre a concessão do Lote Piracicaba – Panorama.

Empresários, pessoas da sociedade civil, prefeitos e vereadores da área de abrangência marcaram presença, presentes os deputados Mauro Bragato e Ed Thomas, sendo que o deputado Reinaldo Alguz foi representado por sua assessoria.

O modelo de audiência pública causou descontentamento entre alguns dos presentes, uma vez que as perguntas só poderiam ser feitas por escrito, sendo respondidas somente no final da apresentação, isso caso tivessem relação com o projeto, fato que gerou protestos, tornando os ânimos mais acalorados.

Embora a maioria fosse a favor da duplicação, o número de pedágios, o valor a ser cobrado e os benefícios para a região fizeram parte das dúvidas entre os presentes.

O projeto ainda está sendo elaborado, e as dúvidas apresentadas farão parte dos estudos.

Leia abaixo no release fornecido pela assessoria de imprensa da ARTESP, a transcrição foi feita a partir do item que trata de Consulta Pública:

O processo foi iniciado no dia 18/02, com a abertura para consulta pública das minutas prévias do edital. Acessando o site da ARTESP, no endereço http://www.artesp.sp.gov.br , no ícone Audiência e Consultas Públicas, a sociedade poderá ter acesso às informações sobre o projeto de concessão, bem como o regulamento e forma de participação na Consulta e nas Audiências. A consulta será encerrada no dia 31/03.
A concessão conta com um completo Dataroom bilíngue (em inglês e português), com todas as informações sobre a licitação, assim como documentos, levantamento de dados e estudos sobre a malha para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança.

O lote Piracicaba – Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER – SP que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

A região de Presidente Prudente será beneficiada com a duplicação de 272 quilômetros de rodovias nos seguintes trechos:

SP 284 – Duplicação de Assis ( Km 447 ) a Martinópolis ( Km 550 )
SP 294 – Duplicação de Parapuã ( Km 560 ) a Junqueirópolis ( Km 637 )
SP 294 – Duplicação de Dracena ( Km 649 ) a Panorama ( Km 686 )
SP 425 – Duplicação de Parapuã (Km 374) a Martinópolis ( Km 429 )

Inovações – A concessionária equipará as rodovias com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.

Reforçando o foco do Governo do Estado de São Paulo na segurança das rodovias estaduais, a concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias ), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, totalizando mais de 1 milhão de quilômetros de estradas.

Benefícios regionais – A concessão também trará benefícios para usuários e moradores dos 62 municípios atravessados pela malha. A previsão é de que as Prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outro setor que julguem importante para melhor atender aos munícipes.

As obras rodoviárias também impulsionam a geração de empregos. Atualmente, as 21 concessões paulistas garantem 11.380 postos de trabalho nas obras que estão em andamento em todo o Estado.

O áudio da audiência pública está nos links abaixo, tendo sido dividido em três partes.