Em tempos de pandemia, como ficam os acordos judiciais?

19/04/2020 22h12

O coronavírus parou o mundo, paralisando as atividades comerciais, e a geração de emprego e renda.
Na esfera Jurídica, acordos que foram firmados perante a justiça causam questionamentos, ante a impossibilidade momentânea de honrar os compromissos.
Em busca de uma orientação que possa atender a esses questionamentos, entrevistamos a Dra. Ruth Duarte Menegatti, MM. Juíza de Direito da Comarca de Adamantina

Segundo a Magistrada, o Judiciário já vem enfrentando questões relacionadas ao Covid-19. Entretanto, não há como padronizar soluções para os conflitos que surgirão, devendo ser analisado caso a caso, observando sempre a boa-fé objetiva do contrato e das partes. Ao Juiz também cabe tentar a solução mediante conciliação entre as partes chamando-as ao processo e dividindo a responsabilidade entre os envolvidos no processo, para a melhor solução do caso.

É evidente que o novo Coronavírus trouxe um impacto econômico, e que as relações patrimoniais serão afetadas, todavia deve-se ter em conta que cada relação negocial gera um efeito distinto, razão pela qual o Magistrado deve avaliar e analisar cada caso específico, focando sempre a solução da questão com o menor impacto possível para ambas as partes, dado o quadro inédito pelo qual estamos passando.

Necessário salientar que, não obstante a quarentena, o Judiciário está em funcionamento pelo sistema remoto, de modo que todos podem procurá-lo para solução de suas aspirações.

o áudio completo da entrevista se encontra no link logo abaixo da matéria

*foto de arquivo

áudio completo da entrevista

Erivaldo Lopes
Jornalista