Governo de SP lança coletânea de boas práticas para o enfrentamento ao trabalho infantil

16/11/2023 16h58

Entre as principais ações, destacam-se a busca ativa do município de São José dos Campos e o trabalho de identificação de crianças e adolescentes em desproteção social nos shoppings e pequenos estabelecimento na capital

São Paulo, 16 de novembro de 2023 – O governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), acaba de lançar coletânea de boas práticas para o enfrentamento ao trabalho infantil no estado. São exemplos de ações já implementadas em municípios paulistas que apresentaram resultados concretos e que podem e devem ser replicadas em outros territórios. Entre os destaques, estão iniciativas desenvolvidas, por exemplo, na capital paulista e em São José dos Campos. O ebook pode ser encontrado para visualização online e download no seguinte endereço: https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/boas-praticas-peti.pdf

Na capital paulista, onde foi implementado o Programa Cidade Protetora, a coletânea ressalta as ações desenvolvidas em shoppings e estabelecimentos de pequeno porte, para identificação de crianças e adolescentes que, em situação de vulnerabilidade social, desenvolvam alguma atividade para sua subsistência ou a de sua família.

A ação resultou na redução da “invisibilidade” do trabalho infantil nesses espaços, com a produção de informações quantitativas, sobre essa realidade e a possibilidade de identificação do perfil dessas crianças e adolescentes em situação de risco social. Além disso, na capital o ebook menciona também a ampliação das ações de comunicação para sensibilização da sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil.

Outra iniciativa é a denominada Equipe de Abordagem PETI: Experiência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do município de São José dos Campos. De forma lúdica, com jogos e brincadeiras, a equipe obteve sucesso na aproximação de crianças e adolescentes, o que possibilitou a identificação dos menores trabalhadores com a finalidade de desenvolver políticas públicas para assisti-los, juntamente com suas famílias.

“O trabalho infantil é uma prática criminosa que deve ser erradicada. A coletânea é muito importante, porque inspira e facilita a adoção de políticas numa articulação entre o poder público e os setores produtivos da sociedade, para combater esse mal que tanto compromete o desenvolvimento do tecido social”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.

Confecção da coletânea

A coletânea é o resultado dos três últimos encontros estaduais para o enfrentamento do trabalho infantil. É uma parceria entre a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, junto com as comissões municipais de nove cidades – Campinas, Franca, Guarujá, Itapetininga, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

Segundo o responsável pela Coordenadoria de Desenvolvimento Social da SEDS, Edson Gonçalves Pelagalo Silva, o levantamento de informações é prioritário para combater as piores formas de trabalho infantil, como exploração sexual, tráfico de drogas e trabalho análogo a escravidão. “Reconhecemos que os esforços demonstram que a gestão estadual da SEDS está conseguindo resultados positivos nos registros dos casos em sistemas indicados. As comissões municipais e os fóruns estão sendo rearticulados; e alguns municípios já estão também elaborando seus planos municipais de enfrentamento ao trabalho infantil. Essa coletânea é prova disso”, afirmou.