Governo de SP promove regularização fundiária no Vale do Futuro

15/12/2020 18h11

O Governador João Doria esteve no município de Registro nesta quarta-feira (9) para realizar uma série de entregas e anúncios como parte das ações do Vale do Futuro, megaprojeto criado pelo Governo de São Paulo para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira. As medidas anunciadas hoje por Doria ultrapassam a marca de R$ 57 milhões e abrangem áreas diversas da administração estadual, com benefícios diretos a vários municípios da região.

“Eu trouxe uma série de boas notícias. Nosso objetivo é transformar o Vale do Ribeira no Vale do Futuro. Para isso é preciso ação, desenvolvimento, planejamento, investimentos públicos em todos os setores e também atração de investimentos privados. E está acontecendo”, disse Doria.

Dentre muitas ações do Governo de SP, o Governador entregou 220 títulos de regularização fundiária para moradores de Ribeirão Grande e Apiaí. Essas atividades fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp. Estiveram presentes no evento o secretário da Justiça e Cidadania, Dr. Fernando José da Costa, e o diretor executivo em exercício da Fundação Itesp, Marco Silva.

Foram entregues 163 títulos para moradores do Bairro Raia, do município de Ribeirão Grande, município que faz parte da região do Vale do Futuro. Por conta da pandemia, o Governador fez a entrega do título para um morador que representou o bairro. A prefeita Rosenilda da Silva Cruz esteve presente. Com as ações desta quarta-feira, a Fundação Itesp já entregou 779 títulos de regularização fundiária no município de Ribeirão Grande, sendo 509 urbano e 270 na área rural.

Ainda no evento o Governador entregou 57 títulos de regularização para moradores do Centro de Apiaí, município que está localizado no Alto Ribeira e também faz parte do Vale do Futuro. Um morador do bairro recebeu o título e representou os demais. O prefeito Luciano Polaczek estava presente. Para o município de Apiaí com as entregas atualizadas são 1.945 títulos de regularização fundiária, sendo 1.820 urbano e 125 para moradores da área rural.

“Importante dizer que o título de regularização fundiária é o título de propriedade. É quando a família passa a ser dona do imóvel não só de fato, mas de direito. Encerrando conflitos jurídicos de décadas, a instabilidade social, planejamento de trabalho. É um trabalho muito importante feito pelo Governo de SP, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e pela Fundação Itesp”, explicou o secretário.

“É um trabalho do Governo de SP que proporciona cidadania, segurança jurídica e desenvolvimento social e econômico para as famílias e para os municípios, pois garante um direito e insere o bem imóvel no sistema formal de registro. Gostaria de agradecer o apoio do Governador João Doria, do secretário Dr. Fernando José da Costa e dizer que a Fundação Itesp trabalha forte para quem mais precisa”, completou Marco Silva.

Regularização Fundiária no Vale do Futuro

Até o ano de 2020, o Governo de SP, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, fez com as entregas desta quarta-feira 20.543 títulos de regularização fundiária na região do Vale do Futuro, sendo 19.034 urbanos e 1.509 para a área rural.

A Fundação Itesp mantém parcerias em andamento com 14 municípios para regularizar aproximadamente 20 mil imóveis. Na área rural são 230 imóveis (80 com titulação em andamento) com processos e atendimentos para regularização em terras devolutas no Vale do Futuro.

Comunidades Quilombolas
O Governador João Doria fez ainda a entrega de trabalhos técnicos de individualização das áreas devolutas das comunidades quilombolas de André Lopes, Nhunguara, Sapatu e Ostras relativas ao 27º perímetro de Eldorado Paulista, visando à regularização fundiária rural.

Os trabalhos para a titulação dessas comunidades proporcionam segurança jurídica para as famílias. A titulação é feita de forma coletiva à associação da comunidade que recebe o título da área que está localizada em terras públicas estaduais.

São 1.445 famílias em 36 comunidades (29 no Vale do Futuro) reconhecidas pela Estado de São Paulo como remanescentes de quilombos. Sendo que 6 estão tituladas. Esses trabalhos que serão entregues pelo Governador João Doria visam à titulação de mais 4 comunidades que somadas chegam a quase 300 famílias.

Fundação Itesp