Governo de SP reforça políticas públicas para pessoas com autismo
18/06/2024 16h54
No Dia do Orgulho Autista, veja medidas que visam identificação, orientação e cuidados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Ter, 18/06/2024 – 14h10 | Do Portal do Governo
O Dia do Orgulho Autista é comemorado em 18 de junho
Em celebração ao Dia do Orgulho Autista, nesta terça-feira (18), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) reforça as principais ações conjuntas entre órgãos do Governo do Estado de São Paulo. As medidas visam a identificação, orientação e cuidados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No ano passado, durante o mês de Conscientização do Autismo, foi assinado pelo governador Tarcísio de Freitas o Decreto 67.634, instituindo o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA) definindo ações das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Saúde (SES); da Educação (Seduc-SP) e de Desenvolvimento Social (SEDS) para efetivar políticas públicas e implementar cuidados para cerca de 460 mil pessoas com TEA.
Outra iniciativa sancionada pelo governador foi a promulgação da lei estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como símbolo para facilitar o reconhecimento de pessoas com deficiências não visíveis.
“Ter um governo que desenvolve políticas públicas para as pessoas com deficiência é fundamental para garantir que todos tenham acesso a oportunidades justas e um ambiente de respeito e dignidade. Estamos dedicados a promover ações que celebrem as capacidades e o potencial de cada indivíduo. O Dia do Orgulho Autista reafirma o compromisso desta gestão em construir uma sociedade inclusiva e equitativa”, ressalta o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
Confira abaixo as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de SP para pessoas com TEA.
- CipTEA: Tem o objetivo de facilitar o acesso a serviços públicos e privados para pessoas com TEA com atendimento adequado. O documento pode ser solicitado on-line, no portal sp.gov.br,desenvolvido pela Prodesp, ou nos postos do Poupatempo, sendo que 27 possuem salas sensoriais para melhor atendimento. Desde abril do ano passado, mais de 57 mil pessoas já emitiram a CipTEA.
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- Identificação Veicular:Para melhorar a segurança e o conforto deste público, a SEDPcD, o Detran-SP e a Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) criaram a Identificação Veicular. O selo, que inclui um QR Code atrelado à CipTEA para verificar sua autenticidade, alerta os motoristas sobre a presença de uma pessoa com autismo no veículo, incentivando uma condução mais cuidadosa e evitando o uso excessivo da buzina. Já são mais de 8 mil documentos emitidos e a solicitação também pode ser realizada no portal desenvolvido pela Prodesp: sp.gov.br.
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- Guia TEA para escolas:Lançada durante a 1ª Jornada TEA, a cartilha fornece orientações para promover a inclusão de estudantes autistas nas escolas. O material foi distribuído para todas as unidades da rede estadual, beneficiando cerca de 20 mil estudantes com autismo, sobre temas como a inclusão nas escolas, a abordagem não-capacitista e mitos e verdades sobre o transtorno. Clique aqui para acessar o guia.
- Guia TEA para universidades:Para disseminar práticas inclusivas para pessoas autistas em ambientes acadêmicos, o material produzido pela Unesp foi enviado a mais de 400 instituições de ensino superior público e privado do estado. A cartilha apresenta estratégias de como adaptar a pessoa com TEA neste ambiente, a importância da inclusão em ambientes de ensino, orientações sobre comunicação acessível, entre outros assuntos. Acesse o guia para mais informações.
- Pesquisa de Percepção sobre o TEA:Para compreender o conhecimento da população paulista sobre o autismo, a Fundação Seade realizou uma pesquisa em que mostra que a maioria dos paulistas reconhece os desafios enfrentados pelas pessoas com TEA, embora 72% ainda se considerem pouco informados sobre o tema. Clique aqui para acessar a pesquisa completa.
- Equoterapia:Com o objetivo de ampliar a atividade que envolve a interação com cavalos e ajuda no desenvolvimento biopsicossocial das pessoas com TEA, a SEDPcD, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, assinaram uma resolução que autoriza a formação de um grupo de trabalho dedicado à expansão do serviço de equoterapia em todo o estado. O anúncio foi feito durante a 1ª Jornada TEA, realizada em abril pela pasta.
- Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com TEA:As unidades irão proporcionar um apoio integral às pessoas com autismo e suas famílias, dispondo atendimento psicossocial e médico, programas de inclusão social e esportiva, e terapias com animais. Promulgado no ano passado, a Lei Nº 17.744 autoriza a criação dos centros, medida que reforça o PEIPTEA.
A SEDPcD está estudando a implementação de um Centro TEA em parceria com outras secretarias, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social para promoção de qualificações e de pesquisas que beneficiem pessoas com autismo, familiares, entidades e profissionais que atuam no setor.