Governo de SP sanciona lei do desembarque fora dos pontos à noite

15/10/2019 19h38

Medida foi publicada no Diário Oficial desta terça (15) e já está valendo

O Governador João Doria sancionou a lei que permite que mulheres, idosos e pessoas com deficiência desembarquem entre 22h e 5h da manhã fora das paradas regulares dos ônibus intermunicipais que ligam as regiões metropolitanas do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (15) e já começa a valer. A lei também se aplica aos acompanhantes dessas pessoas. Os locais indicados pelo passageiro ao condutor devem obedecer o trajeto da linha.

Com a lei, São Paulo dá um passo importante para dar mais segurança às pessoas com mais vulnerabilidade, principalmente no horário noturno, ao transitar entre as cidades. A lei também faz parte das políticas públicas de proteção às mulheres que o Governo implementa desde os primeiros dias desta gestão, como a criação do SOS Mulher, ampliação de uma para dez delegacias da mulher 24 horas e campanhas contra o feminicídio.

Todas as empresas e concessionárias de ônibus intermunicipais serão notificadas sobre a nova lei pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). O descumprimento implicará em multas.

 

Assessoria de Imprensa
Secretaria Especial de Comunicação

Enfermagem faz recepção a ingressantes e veteranos para o ano letivo de 2024

23/02/2024 17h05 Atividade de acolhimento contou com apresentação da Cia. Multiverso Teatral, no miniauditório do bloco V Por Priscila Caldeira O curso de Enfermagem do

Prefeitura de Adamantina abre processo seletivo para contratação de estagiários

23/02/2024 17h01 Interessados devem efetivar a inscrição de 23 de fevereiro a 4 de março A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Administração,

Centro de Integração da Cidadania abre inscrições para profissionalização de motoristas

23/02/2024 16h59 Iniciativa visa proporcionar oportunidades para pessoas desempregadas que possuem CNH categoria B, C ou D Sex, 23/02/2024 – 11h29 | Do Portal do

00:00