Incra entrega CCUs e inicia liberação de créditos para famílias assentadas em Iepê/SP
25/01/2024 17h38
A Superintendência Regional do Incra em São Paulo (Incra/SP) entregará nesta sexta-feira (26), a partir das 9 horas, os Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para as famílias recém-assentadas no Projeto de Assentamento Nelson Mandela, localizado no município de Iepê/SP. As famílias também assinarão contratos do Crédito Instalação (modalidade Apoio Inicial), destinado à instalação e exploração inicial dos lotes.
O Assentamento Nelson Mandela foi criado pelo Incra em 21/09/2016, numa área de 493 hectares, com capacidade para 52 unidades familiares. A seleção das famílias foi concluída recentemente, em 27 de dezembro de 2023, com a homologação das famílias aprovadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
Os CCUs são documentos que transferem o imóvel rural provisoriamente à família assentada, garantindo maior segurança jurídica e acesso às linhas de crédito da reforma agrária e agricultura familiar. Neste sentido, as famílias do Assentamento Nelson Mandela já assinarão contratos para o crédito Apoio Inicial, que permite a aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis e equipamentos produtivos no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) por família.
A Superintendente do Incra/SP, Sabrina Diniz, estará representando a autarquia durante a atividade, juntamente com equipe técnica, para a entrega de documentos e orientação às famílias em relação às exigências de permanência e de exploração dos lotes, e sobre o acesso às políticas públicas de crédito e comercialização.
Serviço
Entrega de CCUs e Assinatura de contratos de crédito Apoio Inicial
Data/Horário: 26/01/24, a partir das 9 horas.
Local: Assentamento Nelson Mandela, Iepê/SP