Juiz de Garantias, qual o seu papel perante a sociedade?
26/01/2020 18h53
Um novo personagem surge no mundo jurídico, o “Juiz de Garantias”.
Embora sem data prevista para o início de suas atividades, como ele atuará e quais os benefícios para a sociedade, foram respostas que a reportagem do site clikar foi em busca.
Em entrevista à nossa reportagem, a Dra. Ruth Duarte Menegatti, MM. Juíza de Direito da Comarca de Adamantina, fez uma apreciação do assunto.
“Toda mudança tem um fator muito importante para a comunidade quando ela é muito bem planejada.
Foi buscada essa ideia do direito comparado para se distinguir o juiz de garantias do juiz de instrução, há essa determinação de suspensão com vários questionamentos jurídicos, no que diz respeito a iniciativa, a competência, o custo operacional para os estados, ainda está sub judice, a questão ainda será analisada.
Pelo voto do Ministro Luiz Fux, o que se percebe é que não existem pesquisas ainda, até do direito comparado de que há uma efetividade desse “Juiz de Garantias”.
Muitas vezes nós copiamos modelos , e o nosso modelo processual acusatório, ele é eficiente, e nós temos um devido processo legal que concede extremas garantias, e falar que o Juiz está impedido traz um custo, tudo isso precisa ser muito bem analisado.
É muito importante que ele [Supremo], vai analisar os aspectos constitucionais legais.
Temos uma investigação séria que é feita, um processo penal que busca ser célere e também respeitar os direitos, e não ofender e dar vazão para a impunidade.
Por não ter essa razoabilidade, é que o juiz de garantias, ele foi suspenso de forma indeterminada, e vamos aguardar essa avaliação que será feita ao final pelo Supremo”
O áudio completo da entrevista com a MM. Juíza de Direito da Comarca de Adamantina, Drª Ruth Duarte Menegatti, você encontra no link logo abaixo da matéria.
Erivaldo Lopes
Jornalista
áudio da entrevista
