Pontal 2030 troca conflitos agrários por produção agrícola

30/03/2022 16h52

Pontal do Paranapanema abriga 6 mil famílias em 115 projetos de regularização fundiária

O Pontal 2030, programa de desenvolvimento do Pontal do Paranapanema, foi lançado em fevereiro de 2021, com o objetivo de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do extremo oeste do Estado, que reúne 32 municípios e uma população de 600 mil habitantes. A previsão inicial de investimentos para promover o fortalecimento local, o desenvolvimento sustentável, a regularização fundiária e a redução das desigualdades sociais era de R$ 300 milhões. Contudo, este valor foi aumentado para cerca de R$ 1 bilhão em 2022, entre investimento públicos e privados.

A região registra desafios históricos ao seu desenvolvimento, especialmente nas questões ambientais, de ordenamento agrário, geração de emprego e renda e qualidade de vida. O Pontal 2030 reúne os seguintes municípios: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiuá, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, João Ramalho, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio.

No Pontal, há seis mil famílias assentadas em 115 projetos de reforma agrária e 12.315 estabelecimentos de agricultura familiar. O Programa busca eliminar os conflitos fundiários para tornar a área uma das mais fortes e desenvolvidas do Estado.  A pacificação no campo é meta do governo paulista, daí os projetos de leis em tramitação na ALESP, os quais garantem segurança jurídica para os produtores rurais da região, independentemente do porte e da produção das propriedades. As ações de fomento para a agricultura familiar local com ampliação de políticas estaduais de crédito (FEAP, FECOEP, FUNDESPAR e outros), resultaram na capitalização da agricultura familiar e nos investimentos para o aumento da produtividade.

“A Secretaria de Desenvolvimento Regional está reduzindo as disparidades econômicas e sociais entre as regiões do estado mais rico do Brasil por meio de mais trabalho, renda e investimento em saúde, educação, tecnologia e segurança no campo”, declarou o Secretário Marco Vinholi.

O Pontal 2030 é tema de um dos capítulos do livro “Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo”, lançado no último dia 22 de março, no Palácio dos Bandeirantes, e disponível gratuitamente online, ressalta Vinholi. “Esse livro é uma prestação de contas à população dos resultados que podem ser alcançados por um governo municipalista”, comentou.

O projeto de lei para a criação do Aglomerado Urbano de Presidente Prudente é o primeiro passo para o desenvolvimento e fortalecimento regional. Há microrregiões de aglomerados produtivos no Pontal 2030: couros e calçados em Presidente Prudente e indústria moveleira em Rosana. O Programa também prevê a regularização fundiária, apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, investimentos em infraestrutura, com estradas vicinais, novos corujões da saúde, telemedicina, oncologia e outras especialidades, novos leitos hospitalares e promoção de negócios por meio dos polos de arranjos produtivos locais, entre outras ações.

Houve avanço nas áreas de assistência social e saúde com a implantação dos Programas Bom Prato, Rede Lucy Montoro e Qualivida. As obras viárias e de pavimentação aprovadas atingem 633 km, com a construção de pontes importantes para a logística de distribuição da produção local. Em 2021, Presidente Prudente tornou-se o quinto município mais seguro do estado, com reflexos regionais. Na Saúde, o Pontal 2030 apresenta resultados de alto impacto, com a ampliação de UTIs, contratação de profissionais e investimentos nas Santas Casas.

Serviço
O Pontal 2030 e demais programas e projetos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional estão descritos no livro “Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo”, que pode ser encontrado aqui:

https://www.sdr.sp.gov.br/media/2022/03/Revista-SDR-e-book-2.pdf

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