Prefeitura de Adamantina abre seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios de fornecedores individuais da agricultura familiar
25/02/2026 15h56
Sessão acontece no dia 9 de março a partir das 8h30
Natacha Dominato
A Prefeitura de Adamantina abriu seleção pública com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Aquisição de Alimentos, instituído pela Lei Municipal nº 3.939/2019, alterada pela Lei Municipal nº 3.970/2020.
Os envelopes contendo a proposta (projeto de venda) e os documentos de habilitação serão recebidos na sala de Licitações do Município, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 4º andar – Centro, Adamantina/SP, na data de 09 de março de 2026, a partir das 8h30 e término do credenciamento às 9h quando será realizada sessão pública de processamento da chamada pública.
O valor total estimado é de R$472.160,00 e poderão participar da presente chamada pública, somente os fornecedores individuais (não organizados em grupo), detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física, conforme a Lei da Agricultura Familiar n.º 11.326 de 24 de julho de 2006
O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar cooperado é de até R$10 mil por DAP por ano civil, referente à sua produção.
Os fornecedores vencedores deverão fazer a entrega semanalmente, toda segunda-feira das 07h30 às 11h, na Rua Walter Meneghin, 100 – Jardim Oriente – Adamantina/SP, de acordo com o cronograma e quantidades estabelecidas no Anexo III do edital.