Prefeitura de Adamantina realiza audiência pública
19/09/2025 16h50
Durante o encontro será apresentada a prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde dos recursos aplicados no 2º quadrimestre
A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Saúde, realizará na próxima quinta-feira (25), audiência pública na Câmara Municipal a partir das 19h para apresentação da prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2025.
A iniciativa acontece de acordo com os termos da Lei Complementar nº 141/2012 Art. 36 Parágrafo 5º que revoga a Lei Federal no. 8.689 de 1993 Artigo 12 e a Emenda Constitucional nº. 29. A audiência pública é aberta a autoridades bem como à população em geral.