Prefeitura de Adamantina realiza audiência pública para apresentação da prestação de contas dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde
12/05/2025 16h30
Iniciativa acontece no dia 27 de maio às 19h30 no Plenário da Câmara Municipal
A Prefeitura de Adamantina realiza no dia 27 de maio, às 19h30 no plenário da Câmara Municipal de Adamantina audiência pública que tem como objetivo apresentar a prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2025.
A iniciativa acontece de acordo com os termos da Lei Complementar nº 141/2012 Art. 36 Parágrafo 5º que revoga a Lei Federal no. 8.689 de 1993 Artigo 12 e a Emenda Constitucional nº. 29. A audiência pública é aberta a autoridades bem como à população em geral.