PRESIDENTE PRUDENTE RECEBE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

07/06/2024 16h32

Iniciativa da Subsecretaria de Convênios com Municípios, vinculada à Secretaria estadual de Governo, a capacitação ocorrerá em Prudente, em 11 de junho, para 160 técnicos de municípios da Região de Governo local

 Informar e formar agentes públicos municipais sobre os principais aspectos e dimensões da Lei 14.133, de licitações e contratos, é o objetivo da formação oferecida pela Subsecretaria de Convênios com Municípios (SCM). Em Prudente, o evento ocorrerá no Centro Cultural Matarazzo, a partir das 9 horas.

O curso prepara e credencia servidores das Prefeituras paulistas a operar a nova lei de licitações e contratos, que entrou em pleno vigor no início deste ano. A primeira fase da capacitação aconteceu em 25 de março, na Capital, com a participação de técnicos dos Municípios das Regiões de Governo da Baixada Santista e Grande SP.

“Habilitar agentes públicos a operar com maior agilidade e eficácia a nova lei de licitações é o nosso compromisso”, afirmou o Subsecretário de Convênios com Municípios, Ronaldo Camargo.

A formação abrange tópicos como conceitos e princípios que norteiam as licitações e contratos, aspectos jurídicos para formação em compras no setor público, riscos no processo e aplicação da nova lei no processamento de convênios entre Estado e municípios, entre outros.

“A capacitação constante e regular é uma ferramenta crucial para o desenvolvimento profissional dos servidores envolvidos nas licitações públicas, que afinal resultam no aprimoramento da qualidade de vida dos habitantes de 645 municípios paulistas”, complementou Ronaldo Camargo.

O curso abrangerá no total cerca de 2.000 servidores, de todas as cidades do estado. As aulas estarão a cargo de técnicos da Fundação Vanzolini, vinculada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

“Estamos certos que esta iniciativa contribuirá para uma melhor qualificação em compras públicas”, concluiu Ronaldo Camargo.

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