Professores promovem carreata contra “nova carreira”
29/03/2022 16h25
Por Everton Santos
Manifestações contra PLC que altera carreira do magistério estadual, proposto pelo Governo de SP e em tramitação na Alesp são realizadas em todo o estado
Novas manifestações foram realizadas na tarde de ontem em Adamantina contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 03/22, elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo e encaminhado para análise da Assembleia Legislativa paulista (Alesp), que altera o plano de carreira do magistério estadual.
Conforme noticiado na edição de quinta-feira (24) do Diário, o PLC desagradou aos profissionais da educação que realizaram um ato público defronte da sede da Diretoria Regional de Ensino de Adamantina.
Ontem, a mobilização foi ainda maior, com grande adesão de professores que, após concentração no trevo principal de Adamantina, saíram em carreata pelas ruas de Adamantina em protesto contra projeto de lei.
No dia 23 a votação do PLC foi obstruída pela ação de parlamentares de diversos partidos, o que fortaleceu as manifestações contrárias ao projeto, registradas em diversas partes do estado.
Os educadores criticam o fato de o PLC 3/2022, não ter sido debatido com a categoria e que, por ser uma mudança muito profunda, não deveria ser realizada em fim de mandato. Os professores destacam ainda que o pagamento por subsidio só se aplica a detentores de cargos públicos, ministros e secretários de estados e munícipios e que esta sistemática de subsídios prejudica professoras e professoras. A ‘nova carreira’, segundo as entidades representantes da categoria, também prejudica os aposentados.
As entidades representantes da categoria destacam que a proposta ‘nem de longe atende às reivindicações dos profissionais que trabalham em todas as frentes do serviço público no estado de São Paulo, sobretudo a população que mais precisa. Esses profissionais vêm sendo submetidos a arrocho salarial há anos e precisam receber um reajuste digno’. A reivindicação é pela concessão do reajuste inclusive para profissionais aposentados.
A mobilização também questiona outro projeto de lei complementar, o PLC 03/2022, que sugere uma reformulação de carreira no magistério, instituindo a adoção do modelo de remuneração por subsídio. A mudança, segundo a gestão estadual, valorizaria os docentes, que teriam ganhos salariais à medida que adquirissem competências por meio de itinerários de crescimento profissional, chamados no texto de ‘trilhas’.
A proposta menciona uma trilha principal, a regência, uma trilha complementar, a do ‘especialista educacional’ e outra de gestão educacional. Segundo a proposta, os professores têm um tempo mínimo de dois anos para ascender a uma etapa de evolução da carreira. A lei também cita uma remuneração inicial de 5 mil reais para professores que cumpram jornada de 40 horas semanais e a possibilidade de aumento salarial se o servidor apresentar evolução em seu desempenho.
O plano de remuneração também é questionado pelo sindicato dos professores. “A ‘nova’ carreira acaba com a remuneração na forma de salários, substituindo-a por subsídios, e não incorpora direitos como quinquênio, sexta-parte (reajuste concedido quando o servidor completa 21 anos de trabalho) e outros adicionais. Ainda exclui aposentados e não considera experiência e tempo de serviço como fatores para a evolução salarial”, contestam as entidades
Jornal Diário do Oeste
Everton Santos
Jornalista