Projeto Soul Feminina desenvolvido na penitenciária é tema de artigo publicado na Revista da Defensoria Pública de São Paulo

25/05/2026   17h12

A pesquisa foi desenvolvida em coautoria pelo Prof. Me. Rafael Teixeira Sebastiani, docente do curso de Direito do Centro Universitário de Adamantina (FAI)

Por Jéssica Nakadaira

O Projeto “Soul Feminina”, desenvolvido na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) foi tema de artigo científico publicado na Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

A pesquisa foi desenvolvida em coautoria pelo Prof. Me. Rafael Teixeira Sebastiani, docente do curso de Direito do Centro Universitário de Adamantina (FAI), pela advogada Renata Franciele Tavante, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), e pela diretora da unidade prisional, Adriana Alkmim Pereira Domingues.

O trabalho analisa o impacto do Projeto “Soul Feminina”, desenvolvido na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP), sob a ótica da educação, gênero e ressocialização. O estudo foi desenvolvido em coautoria com a advogada Renata Franciele Tavante, mestranda pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), e com a diretora da unidade prisional, Adriana Alkmim Pereira Domingues.

Intitulado “Educação, Gênero e Ressocialização: A Experiência do Projeto Soul Feminina na Penitenciária de Tupi Paulista à luz da Interseccionalidade”, o artigo investiga como o encarceramento feminino no Brasil é atravessado por vulnerabilidades que combinam gênero, classe e raça.

A metodologia da pesquisa combinou revisão bibliográfica, estudo de caso e a análise documental do Mapeamento do Perfil das Mulheres Presas em Tupi Paulista, realizado em 2024. Os dados revelaram que a população carcerária local apresenta altos índices de violência doméstica anterior, baixa escolaridade e vulnerabilidade na saúde mental.

O Projeto Soul Feminina atua como um instrumento de transformação social e subjetiva ao adotar práticas de educação crítica e empoderamento. O estudo conclui que a iniciativa oferece às reeducandas espaços de escuta, reflexão e reconstrução identitária, o que fortalece a autonomia das mulheres e atua diretamente na prevenção da reincidência criminal.

Os autores destacam o projeto como uma prática contra-hegemônica alinhada à missão da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos.

A co-autora Renata 𝐓𝐚𝐯𝐚𝐧𝐭𝐞, que estuda questões de gênero em seu mestrado, destaca: “Soul Feminina impacta positivamente a vida das reeducandas ao oferecer possibilidades de autonomia financeira, além do trabalho do aspecto emocional dessas mulheres, para que sejam capazes de romper com ciclos de violência e dependência emocional. Certamente, todos esses pontos são de extrema relevância acadêmica e jurídica no combate a violência de gênero”.

O professor Rafael Sebastiani, docente da FAI, mestre pela USP e doutorando pela Unesp, enfatizou a relevância do alcance obtido pelo trabalho de campo. “O projeto evidencia como a educação, quando pensada de forma crítica e sensível às questões de gênero, pode se tornar uma ferramenta potente de transformação social. Mais do que transmitir conhecimento, trata-se de criar espaços de escuta e reconstrução de trajetórias”, ressalta.

A psicoeducadora Denise Alves Freire, apoiadora do projeto, afirma que a publicação do artigo sobre o Projeto Soul Feminina na Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo representa o reconhecimento da relevância social, acadêmica e humana de uma iniciativa que transforma vidas dentro do sistema prisional feminino. “Desenvolvido na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, o projeto evidencia como a educação, o acolhimento emocional e o fortalecimento da identidade feminina podem contribuir diretamente para a ressocialização, para o rompimento dos ciclos de violência e para a construção de novas possibilidades de vida para as reeducandas”, diz.

Por fim, a idealizadora do projeto, Dra. Ruth Duarte Menegatti, enfatiza: “Ver o Projeto Soul Feminina, desenvolvido na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, tornar-se objeto de pesquisa científica e publicação na Revista da Defensoria Pública de São Paulo reforça nossa convicção de que a Justiça deve atuar também na prevenção e na transformação social. Educar, acolher e reconstruir trajetórias é acreditar que toda mulher pode reescrever sua história. Justiça que cuida, educa e transforma”.

 

Crédito da foto: Arquivo Pessoal
Legenda: O trabalho analisa o impacto do Projeto “Soul Feminina”, desenvolvido na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP), sob a ótica da educação, gênero e ressocialização

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