Secretaria da Justiça recebe propostas para edital do FID até 10 de março
18/01/2022 15h23
Fundo oferece apoio de até R$ 1 milhão para projetos
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJC) está com edital de chamamento público aberto para apresentação de projetos de até R$ 1 milhão apoiados pelo Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). O prazo para entregar propostas termina em 10 de março.
O objetivo do FID é financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no Estado de São Paulo. Entende-se por ressarcimento ações relacionadas à reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos valores.
O edital prioriza atividades para implantação de áreas verdes, recuperação de áreas urbanas degradadas, além da promoção e ampliação da mobilidade urbana. Poderão participar órgãos da administração pública direta e indireta nos âmbitos federal, estadual e municipal; organizações não governamentais; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público e entidades civis sem fins lucrativos.
O edital está disponível no link: https://justica.sp.gov.br/index.php/
fid-lanca-edital-de-chamamento-publico-para-apresentacao-de-projetos/
As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] .
Apoio e suporte
Na última segunda-feira (17) foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um evento de capacitação técnica com a presença de gestores de projetos e do secretário da Justiça e Cidadania em exercício, Luiz Orsatti Filho, para auxiliar os interessados sobre detalhes para a participação e conteúdo do documento. A íntegra do encontro pode ser conferida pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=LVypY6ztYgw .
Em caso de dúvidas, os questionamentos deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 10 dias úteis da data limite para envio da proposta, exclusivamente pelo [email protected] , com a informação: “Solicitação de esclarecimento – Edital de Chamamento Público nº SJC/FID/2021”, no assunto do e-mail.
Mais informações: [email protected], telefone (11) 3291-2614
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Juliana Batista
Assessora de imprensa