UniversalizaSP: 109 municípios aderem ao programa do Governo de SP
26/10/2023 17h23
Prefeituras passam a contar com apoio técnico do Estado para alcançarem metas de universalização previstas no Novo Marco do Saneamento
Qui, 26/10/2023 – 13h37 | Do Portal do Governo
Lançado em junho deste ano pelo Governo de São Paulo, por meio da
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o programa UniversalizaSP encerrou, neste mês, a etapa de adesão dos municípios. Ao todo, 109 – das 275 cidades – das três Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs), não atendidas pela Sabesp, que operam os serviços de saneamento básico por meio de autarquias e/ou serviços municipais, receberão apoio técnico do Estado.
O objetivo é auxiliar as prefeituras a anteciparem as metas de universalização, previstas no Novo Marco do Saneamento, que estabelece que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto, até 2033. Por meio do programa, o município passa a contar, também, com suporte na avaliação do arcabouço jurídico vigente, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços, avaliação da estrutura de governança necessária, elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais, além do mapeamento de potenciais investidores.
“Estamos muito satisfeitos com o número de adesões. Isso mostra a preocupação não só do Estado, mas também dos municípios, em levar um serviço de qualidade para a população. A partir desta etapa, vamos trabalhar em conjunto na estruturação de concessões ou PPPs, que garantam a sustentabilidade dos negócios a longo prazo, por meio de um modelo que priorize eficiência e modicidade tarifária”, explicou a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Próximas etapas
Durante o mês de novembro, será iniciada a fase de alinhamento com as prefeituras que aderiram ao projeto, com apresentação de cases de sucesso de parcerias e concessões já em andamento no Estado. Após essa etapa, os estudos de viabilidade e modelagem das soluções começarão a ser desenvolvidos pelas equipes técnicas para apresentação e debate junto ao município. Na sequência, estão previstas, ainda, a validação das propostas, apresentação à sociedade e apoio nos processos de contratação e implementação dos modelos.