Desenvolve Agro: gestores de fundos de investimento podem participar do programa

13/05/2024 16h04

Programa lançado em 29 de abril deverá disponibilizar mais de R$ 2,5 bilhões a pequenos e médios produtores rurais do Estado de São Paulo

Seg, 13/05/2024 – 15h18 | Do Portal do Governo

Os prestadores de serviço devem enviar por meio do site da Desenvolve SP a0 documentação de identificação e de comprovação da capacidade para prestar o serviço, conforme regras para elegibilidade disponíveis no edital.

A Desenvolve SP vai disponibilizar Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e de Investimento em Direitos Creditórios Agro (Fidc Agro) que somam, inicialmente, R$ 500 milhões da agência de fomento destinados ao setor. O propósito é incentivar o desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista.

Ao valor aportado pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – órgão ao qual a Desenvolve SP está vinculada –, serão acrescidos recursos oriundos da iniciativa privada. A projeção é que o programa Desenvolve Agro supere a marca dos R$ 2,5 bilhões.

Os fundos devem financiar projetos de apoio à inovação e ao empreendedorismo, bem como de investimentos em infraestrutura e sustentabilidade, além de facilitar o acesso ao crédito para pequenos e médios produtores rurais.

A aplicação dos recursos será regulada pelas normas da Comissão de Valores Mobiliários (Cvm). A seleção dos prestadores de serviço de gestão de fundos será feita por meio de carta-consulta para a comprovação dos requisitos estabelecidos no edital. O modelo de carta-consulta para envio de propostas também está disponível aqui.