Prefeitura de Adamantina abre chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios por meio da contratação de fornecedores individuais da agricultura familiar

17/03/2025 16h11

Sessão de processamento será realizada no dia 18 de março


A Prefeitura de Adamantina abriu seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Aquisição de Alimentos, instituído pela Lei Municipal nº 3.939/2019, alterada pela Lei Municipal nº 3.970/2020.

A sessão de processamento da chamada pública será realizada no dia 18 de março de 2025, a partir das 8h30, na sala de reuniões da Sala de Licitações do Município, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 4º andar – Centro. O valor total estimado é de R$ 433.775,00.

Poderão participar da chamada pública, somente os fornecedores individuais (não organizados em grupo), detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física, conforme a Lei da Agricultura Familiar n.º 11.326 de 24 de julho de 2006.

O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar cooperado é de até R$ 8.500,00 por DAP por ano civil, referente à sua produção.

Os fornecedores vencedores deverão fazer a entrega semanalmente, toda segunda-feira das 07h30 às 11h00, na Rua Walter Meneghin, 100 – Jardim Oriente.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
             Jornalista Natacha Dominato

FAI adquire 2630 novos mobiliários para as salas de aula

20/08/2025   18h03 O investimento realizado reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes Por Gustavo Amaral – MTb: 0097737/SP O Centro Universitário de

Semana Acadêmica de Engenharia Civil acontece de 25 a 29 de agosto

20/08/2025   17h50 Evento reúne alunos e profissionais da área para um ciclo de palestras, debates e integração acadêmica Por Gustavo Amaral – MTb: 0097737/SP A

Adamantina recebe Empreenda Tur

20/08/2025   17h48 Iniciativa que traz inovação e desenvolvimento turístico é realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e

00:00