Governo prorroga validade de passe livre para pessoas com deficiência

30/04/2020 18h19

Medida vale para documentos vencidos a partir de março de 2020

Publicado em 30/04/2020 – 12:12 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Infraestrutura publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, portaria prorrogando o prazo de validade de credenciais do passe livre em transporte coletivo interestadual para pessoas com deficiência em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A medida vale para os documentos vencidos a partir de março de 2020 que serão renovados automaticamente até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com a pasta, a decisão foi tomada diante da “necessidade de adoção de medidas para conter a transmissão do novo coronavírus (covid-19), evitando a necessidade de deslocamentos e a concentração de pessoas em estabelecimentos públicos”.

A portaria diz que a credencial de passe livre tem validade de três anos, a contar da data de sua expedição, e que a sua renovação se dará por manifestação do interessado, “encaminhada ao órgão responsável, ou ao órgão ou entidade conveniada e detentora do processo.”

 

Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil

Iluminando os caminhos, FAI recebe os calouros para um futuro brilhante

11/02/2025 18h12 Novos alunos foram recebidos com emoção e alegria Por Jéssica Nakadaira Na segunda-feira, 10, o Centro Universitário de Adamantina recebeu seus novos alunos

Adamantina recebe categoria ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

11/02/2025 18h10 Cerimônia de premiação aconteceu na tarde de ontem (10), em Brasília Adamantina recebeu a categoria ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

Secretaria de Assistência Social de Adamantina já disponibiliza o cordão girassol

11/02/2025 18h08 Acessório não concede automaticamente direitos legais (como filas preferenciais), mas tem como função sinalizar que determinada pessoa pode precisar de mais tempo, prioridade,

00:00