Prefeitura de Adamantina abre chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios por meio da contratação de fornecedores individuais da agricultura familiar
17/03/2025 16h11
Sessão de processamento será realizada no dia 18 de março
A Prefeitura de Adamantina abriu seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Aquisição de Alimentos, instituído pela Lei Municipal nº 3.939/2019, alterada pela Lei Municipal nº 3.970/2020.
A sessão de processamento da chamada pública será realizada no dia 18 de março de 2025, a partir das 8h30, na sala de reuniões da Sala de Licitações do Município, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 4º andar – Centro. O valor total estimado é de R$ 433.775,00.
Poderão participar da chamada pública, somente os fornecedores individuais (não organizados em grupo), detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física, conforme a Lei da Agricultura Familiar n.º 11.326 de 24 de julho de 2006.
O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar cooperado é de até R$ 8.500,00 por DAP por ano civil, referente à sua produção.
Os fornecedores vencedores deverão fazer a entrega semanalmente, toda segunda-feira das 07h30 às 11h00, na Rua Walter Meneghin, 100 – Jardim Oriente.