Prefeitura de Adamantina abre chamada pública para aquisição de leite bovino pasteurizado integral tipo C e mel silvestre
10/03/2025 14h35
Sessão de processamento acontecerá no dia 17 de março
A Prefeitura de Adamantina está com uma chamada pública aberta para aquisição de leite bovino pasteurizado integral tipo C e mel silvestre, produzidos por Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e Associações, destinados ao Programa Aquisição de Alimentos, instituído pela Lei Municipal nº 3.939/2019, alterada pela Lei Municipal nº 3.970/2020.
Poderão participar grupos formais da Agricultura Familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar n.º 11.326 de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, organizados em grupos formais.
A sessão de processamento da Chamada Pública será realizada no dia 17 de março de 2025, a partir das 08h30, na sala de reuniões da Sala de Licitações do Município, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 4º andar – Centro, Adamantina/SP.
Os envelopes contendo a proposta (projeto de venda) e os documentos de habilitação serão recebidos na sala de reuniões da Sala de Licitações do Município, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 4º andar – Centro, Adamantina/SP, no dia 17 de março de 2025, a partir das 08h30 e término do credenciamento às 09h quando será realizada sessão pública de processamento da chamada pública.
A chamada pública vem fomentar o Programa Aquisição de Alimentos e Empreendimentos Familiares Rurais, atendendo ainda ao disposto no artigo 278, §2º, da Lei Orgânica do Município e Decreto 6.062/2019, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares. O valor total estimado é de R$ 196.225,00.
Dúvidas ou mais informações podem ser obtidas no Departamento de Licitações que funciona no 3º andar do Paço Municipal ou, ainda, pelo telefone: 35029010.