Prefeitura de Adamantina realiza audiência pública para apresentação da prestação de dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde
14/05/2024 17h18
Iniciativa acontece na quinta-feira (16), às 14h no Plenário da Câmara Municipal
A Prefeitura de Adamantina realiza na quinta-feira (16), às 14h no plenário da Câmara Municipal de Adamantina uma audiência pública que tem como objetivo apresentar a prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2024.
A iniciativa acontece de acordo com os termos da Lei Complementar nº 141/2012 Art. 36 Parágrafo 5º que revoga a Lei Federal no. 8.689 de 1993 Artigo 12 e a Emenda Constitucional no. 29. A audiência pública é aberta a autoridades bem como à população em geral.