SIMA define regras para criação de Corredores Ecológicos que conectam Áreas Protegidas
16/03/2020 15h20
Estratégia visa integrar atividades socioeconômicas, preservação da biodiversidade e fortalecimento das Unidades de Conservação
Na edição do Diário Oficial do último sábado (7), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) publicou a Resolução SIMA-17, de 6/3/2020, com diretrizes para o estabelecimento de Corredores Ecológicos que conectam as Unidades de Conservação (UC’s) do Estado de São Paulo, geridas pela Fundação Florestal (FF) e pelos Institutos Florestal (IF) e de Botânica (IBot).
O propósito da estratégia de integração é buscar o ordenamento do território, adequar os passivos ambientais e proporcionar a integração entre as comunidades e as Unidades de Conservação, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociobiodiversidade e as práticas de desenvolvimento sustentável no contexto regional. A Resolução foi aprovada por unanimidade pelo CONSEMA.
“O corredor ecológico é uma estratégia voltada para a conexão de remanescentes florestais, que garante a perenidade da biodiversidade nas Unidades de Conservação e reduz a fragmentação dos ambientes naturais. Desempenha ainda a função de passagem da fauna e dispersão das plantas, evitando que populações fiquem isoladas em habitats naturais restritos e poucos sustentáveis”, explica o diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.
Os corredores ecológicos poderão ser criados pelo Estado em três ocasiões: no momento da criação de uma UC; na elaboração de Plano de Manejo; ou na revisão de Plano de Manejo.
Entre os aspectos orientadores para a criação da resolução, incluem-se:
Heterogeneidade de habitats
• Espécies possuem distintas capacidades de dispersão e deslocamento. Ex: áreas secas/úmidas, migrações altitudinais.
• Corredores homogêneos e estreitos podem ser prejudiciais, tornando-se um filtro seletivo (bloqueando movimento de grupos de espécies) ou um catalizador de proliferação de pragas (por ser formados por áreas de borda).
Estrutura e Conectividade da Paisagem
• Tamanho e distância entre fragmentos, densidade, stepping stones, corredores, etc.
• Considerar a heterogeneidade da paisagem – Espécies podem utilizar recursos de diferentes tipos de uso e cobertura da terra.
Processos Ecológicos
• Permeabilidade da matriz (habilidade de dispersar ou ocupar a matriz).
• Foco na conectividade funcional e nos processos ecológicos (deslocamento, polinização, dispersão).
Para o coordenador de Planejamento Ambiental, Gil Scatena, os corredores ecológicos representam o ordenamento do uso e ocupação do solo, integrando as Unidades de Conservação e a população local, garantindo a proteção efetiva das áreas naturais.
“A Resolução também trará segurança jurídica aos proprietários e empreendedores, integrando as atividades socioeconômicas, preservação da biodiversidade e fortalecimento das Unidades de Conservação”, afirma Scatena.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente